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Política
Agosto 28, 2017 - 23:54

Felicio propõe reajuste no IPTU e valor unificado da taxa de lixo em São José

IPTU São José

Do alto. Vista da zona norte de São José; metro quadrado de construção fica mais caro em 2018

Foto: /Rogério Marques/OVALE

Prefeito encaminhou à Câmara de São José, em rito de urgência, projetos que irão reajustar o valor de tributos em 2018

João Paulo [email protected]
São José dos Campos

Em meio à crise econômica, famílias de São José dos Campos precisarão apertar ainda mais o orçamento para 2018. O prefeito Felicio Ramuth (PSDB) encaminhou à Câmara, em rito de urgência, projetos que irão reajustar o valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e da taxa de lixo na cidade.

A proposta do governo apresenta aumentos escalonados de até 50% nos valores do metro quadro de construção, um dos itens da base de cálculo para o IPTU.

Já a revisão da Planta Genérica de Valores, outro componente que interfere no valor final do tributo, ficou em 9,16%. A atualização da Planta muda o valor venal dos imóveis do município.

 O preço a ser pago no carnê de cada cidadão é resultado do cálculo que leva em conta o valor do metro quadrado de construção, o tamanho da construção mais o cálculo do valor do terreno, além da tabela de depreciação do imóvel e a alíquota a ser aplicada, que não mudou.

TAXA.

O maior potencial de polêmica, no entanto, está na proposta de unificação do valor da taxa do lixo. Imóveis residenciais e apartamentos, de todos os níveis, pagarão R$ 87 por ano à Prefeitura de São José.

Hoje, casas mais simples chegam a pagar R$ 17. Outras, de alto padrão, desembolsam cerca de R$ 150. A partir de agora, todas terão valor único.

"Em alguns casos, o aumento chega a 230%. A população mais simples está convivendo com essa subida. Mas ela não é para todo mundo. Como estão unificando, tem imóvel que o valor diminui. São as casas de alto padrão. É um Robin Hood ao contrário. O pobre vai pagar mais. Quem mora em casa de alto padrão, pagará menos", disse o líder do PT na Câmara, Wagner Balieiro.

Para diminuir resistências ao projeto, principalmente da oposição e de vereadores mais independentes, o secretário de Gestão Administrativa e Finanças, José de Mello Correa, reuniu-se com alguns parlamentares no Paço.

A bancada do PT conversou entre 14h e 15h30. Depois, foi a vez dos representantes de Renata Paiva (PSD), Esdras Andrade (SD) e Flávia Carvalho (PRB) irem à prefeitura.

Prefeitura defende projeto do IPTU e diz que taxa do lixo já estava defasada

Em nota, a prefeitura disse que o projeto "busca a eficiência, simplificação e melhor entendimento do cidadão do enquadramento de seu imóvel para fins de lançamento do IPTU".

A revisão da Planta Genérica "deve ser feita a cada quatro anos e sempre no primeiro ano de mandato do prefeito". A prefeitura destaca que, "buscando a justiça social, o projeto de lei adiciona o limitador de 15% para os imóveis residenciais, horizontais ou verticais, de padrão 1, impedindo alterações de valores excessivos". Sobre a taxa de lixo, diz que o projeto introduz uma correção dos valores atualmente cobrados, que não eram revistos desde 1994..

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