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Política
Agosto 30, 2017 - 23:43

Atraso em liberação de área põe em xeque o Trem Intercidades

Acordo. Linha férrea em Taubaté sob domínio do governo federal

Acordo. Linha férrea em Taubaté sob domínio do governo federal

Foto: /Rogério Marques/OVALE

Cessão de áreas de domínio da União, crucial para o projeto, vive indefinição. Michel Temer havia prometido liberar linha em julho

Redaçã[email protected]
São José dos Campos

A liberação das áreas de domínio da União para o pontapé inicial do Trem Intercidades está emperrada em Brasília. A cessão de linhas férreas, prometida pelo presidente Michel Temer (PMDB) em meio à crise política a partir da revelação da delação da JBS, está dois meses atrasada. O peemedebista assinaria o acordo em julho.

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) projeta construir duas linhas de trem de passageiros ao lado da ferrovia de cargas, de domínio da União. A cessão da malha ao Estado, portanto, é ponto crucial para o projeto.

As negociações foram iniciadas há três anos, ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Em junho deste ano, acuado politicamente e em busca de fatos positivos, Michel Temer acenou com a promessa de liberar as faixas de domínio da União até o mês passado.

 Só a partir da liberação será possível criar uma proposta para administração compartilhada da malha, com participação de União, Estado e iniciativa privada.

A justificativa do governo federal é que as concessionárias "que administram as linhas hoje precisam enviar à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) informações que irão entrar no contrato de parceria".

O atraso na liberação põe em xeque os planos do Estado. A Secretaria dos Transportes Metropolitanos trabalha para realizar ainda neste segundo semestre um chamamento público para apresentação dos estudos prévios do trem.

O Palácio dos Bandeirantes quer agilizar esta etapa para que consiga, ainda no primeiro semestre de 2018, promover as audiências públicas obrigatórias para a implantação do trem. A expectativa é lançar o edital de licitação no fim de 2018, quando existe a possibilidade de Alckmin estar em campanha pela presidência da República. O cronograma, porém, depende da cessão das áreas de domínio da União.

TREM.

O projeto ferroviário vai interligar as regiões metropolitanas de Campinas, São Paulo, Vale do Paraíba, Sorocaba e Baixada Santista.

Campinas foi escolhida para iniciar o projeto por ter maior demanda: 68.384 passageiros ao dia. A RMVale vem em seguida, com 48.392 usuários ao dia. Baixada Santista (32.564) e Sorocaba (20.440) aparecem na sequência.

O projeto será viabilizado por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada) de US$ 5,4 bilhões. O Estado precisa entrar com US$ 1,8 bilhão.

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