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Política
Setembro 04, 2017 - 23:51

CAF: Taubaté tem risco médio de 'calote', diz parecer da União

Crédito. Buraco em via de Taubaté. Parte do dinheiro deverá ser usada em obras de pavimentação

Crédito. Buraco em via de Taubaté. Parte do dinheiro deverá ser usada em obras de pavimentação

Foto: /Arquivo/OVALE

Após analisar a situação fiscal do município, a Secretaria do Tesouro Nacional aplicou a nota B-, que é a classificação mais baixa a permitir operação de crédito dessa natureza

Julio Codazzi @juliocodazzi
Taubaté

Existe risco médio de a Prefeitura de Taubaté aplicar um 'calote' e não conseguir pagar o empréstimo de US$ 60 milhões (pela cotação atual, R$ 188,5 milhões) que pretende contratar do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina).

A avaliação faz parte do parecer que a STN (Secretaria do Tesouro Nacional) elaborou sobre a operação.

A análise não impede a assinatura do empréstimo - tanto é que o parecer da STN foi favorável e a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado vota nessa terça a autorização para a operação.

Caso o empréstimo seja assinado e a prefeitura não cumpra os pagamentos, o 'calote' será coberto pelo governo federal. Nessa situação, no entanto, a União poderia se apoderar da arrecadação de tributos do município para se recuperar do prejuízo.

AVALIAÇÃO.

Como a União é avalista do empréstimo, a STN avaliou a situação fiscal de Taubaté associada ao risco de crédito.

Nessa etapa foram avaliados oito indicadores, como endividamento e despesa com pessoal.Taubaté recebeu a nota B-, em uma escala que vai desde A (pontuação de até 0,50) até D- (entre 5,50 e 6).

No A , a situação fiscal é considerada excelente e o risco de crédito é quase nulo. Em D-, há desequilíbrio fiscal.

A nota B- é aplicada para pontuações entre 2,5 e 3. Nesse caso, a situação fiscal é considerada boa, mas o "risco de crédito é médio".

Ao menos em teoria, empréstimos dessa natureza só são aprovados para municípios com nota de até B-. Se Taubaté recebesse uma avaliação abaixo (C ), não poderia contratar a operação de crédito. Em seu parecer favorável ao empréstimo, de dezembro de 2016, a STN condicionou a aprovação a um reexame da situação do município antes da assinatura do contrato.

EMPRÉSTIMO.

A operação de crédito terá duração de 11 anos: quatro para receber o dinheiro e mais sete para fazer o pagamento.

Nesses primeiros quatro anos o município também terá que investir outros US$ 60 milhões em obras, como contrapartida.

O pacote prevê obras viárias -- como duplicação da Estrada do Barreiro, prolongamento da Estrada do Pinhão e duplicação do viaduto do Cidade Jardim --, criação de parques lineares e obras antienchentes, como os 'piscinões' no Parque Três Marias..

 

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