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Política
Setembro 06, 2017 - 00:11

Após 26 meses, Taubaté poderá assinar o empréstimo do CAF

Estrada do Pinhão, em Taubaté, que deve ser prolongada com recursos do CAF

Obra na lista. Estrada do Pinhão, em Taubaté, terá seu prolongamento custeado com recursos do CAF

Foto: /Divulgação

Aprovação do Senado, que era a última etapa antes da autorização para assinatura do contrato, foi superada essa semana; dinheiro será usado para obras viárias, criação de parques lineares e obras antienchentes

Da redaçã[email protected]
Taubaté

Após 26 meses de espera, o governo Ortiz Junior (PSDB) poderá assinar o empréstimo de US$ 60 milhões (pela cotação atual, R$ 187 milhões) do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina).

A última das três etapas foi superada essa semana: a aprovação pelo Senado. Na manhã dessa terça-feira, a operação de crédito recebeu o aval da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).

Além disso, a CAE aprovou que o texto passasse a tramitar em regime de urgência. Dessa forma, o projeto tem que ser votado pelo plenário em até duas sessões do Senado. Até o fechamento dessa reportagem, às 20h30, ainda não havia notícia da aprovação do texto pelo plenário nessa terça-feira à noite. Caso isso não tenha acontecido, a votação será nessa quarta.

TRAMITAÇÃO.

O pedido de autorização foi enviado pela gestão Ortiz Junior ao governo federal em julho de 2015.

Na época, a administração tucana esperava que a autorização fosse concedida em até três meses. Mas o processo se arrastou por 26 meses.

A etapa mais demorada da tramitação foi a análise pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional), que avaliou a situação financeira do município, e foi concluída em dezembro de 2016. Depois disso, coube à PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) analisar a minuta do contrato. Com a aprovação do Senado, o governo federal poderá ser o avalista do empréstimo.

CRÉDITO.

A operação de crédito terá duração de 11 anos: quatro para receber o dinheiro e mais sete para fazer o pagamento.

Nesses primeiros quatro anos o município também terá que investir outros US$ 60 milhões em obras, como contrapartida.

O pacote prevê obras viárias -- como duplicação da Estrada do Barreiro, prolongamento da Estrada do Pinhão e duplicação do viaduto do Cidade Jardim --, criação de parques lineares e obras antienchentes, como os 'piscinões' no Parque Três Marias..

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