São José dos Campos
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Editorial
Outubro 27, 2017 - 23:48

O PODER DOS CARGOS

Vagas para comissionados são, na maioria das vezes, usadas como moeda de troca entre políticos e militantes 


O bom funcionamento da máquina pública depende, em grande parte, do desempenho dos servidores. A Constituição do Brasil garante aos gestores a contratação de comissionados para as funções de direção, chefia e assessoramento. Esses cargos de confiança devem complementar o trabalho dos efetivos da administração.

Na prática, no entanto, não funciona assim. As vagas são ofertadas em acordos políticos e, na maioria dos casos, acabam ocupadas por militantes nem sempre capacitados para a função. De norte a sul, há exemplos de clientelismo, cujas raízes nos transportam para o Brasil Colônia.

Em São José dos Campos, não é raro o uso dos cargos em comissão como moeda de troca política. Quem angaria votos sai na frente. A competência, a experiência profissional e o currículo nem sempre são levados em conta na escolha.

No ano passado, OVALE mostrou que o ex-prefeito Carlinhos Almeida (PT) substituiu funcionários comissionados que participariam da eleição municipal por familiares indicados pelos próprios servidores exonerados do governo. Em oito casos, a vaga aberta na administração foi ocupada pela esposa do funcionário comissionado. A legislação eleitoral proíbe a utilização de servidores em atividades de campanha. Com essa estratégia, porém, o salário do comissionado ia para uma pessoa próxima. O editor de Política João Paulo Sardinha, à época, foi atrás das esposas. Algumas sequer iam trabalhar.

Matéria deste fim de semana mostra que o gabinete do deputado estadual Hélio Nishimoto (PSDB) abriga familiares de políticos com assento na prefeitura ou na Câmara de São José. A prática não é ilegal, mas coloca sob suspeita os motivos para nomeação. Seria só competência ou as cores partidárias falaram mais alto? É para se pensar.

O leitor que deseja conhecer quem são os assessores de cada parlamentar tem essa chance. O portal da Assembleia Legislativa disponibiliza, na página de cada deputado estadual, a lista de seus comissionados do gabinete.

Os portais da transparência de Câmaras e prefeituras também garantem essa possibilidade. E, caso o cidadão não encontre algum dado, ainda pode solicitar por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação). O poder público não pode negar dados a quem o sustenta..

 

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