São José dos Campos
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Editorial
Novembro 16, 2017 - 00:21

UM ROLO COMPRESSOR

Projeto a ser votado hoje pela Câmara de São José dos Campos vai reduzir os debates de temas polêmicos


Seis projetos estão na pauta de votação da Câmara de São José dos Campos nesta quinta-feira. Nenhum deles, entretanto, merece destaque. Em política, usa-se o termo "perfumaria" para descrever essas iniciativas de baixo impacto para a população.

O momento mais importante da sessão, porém, não está no script. O presidente do Legislativo, Juvenil Silvério (PSDB), deixou fora da pauta um projeto que provavelmente será discutido e votado.

A proposta, apresentada pela Mesa Diretora, altera trechos do regimento interno da Casa para acelerar o tempo de tramitação das matérias. O rito 'vapt-vupt' diminui o tempo de avaliação das matérias nas comissões permanentes da Casa. Além disso, uma emenda prevê a extinção da tribuna livre no Legislativo.

Como se percebe, o projeto é polêmico. São necessários 14 votos para aprová-lo e, pelo seu teor contestável, não tem adesão automática dos parlamentares. A base aliada no Legislativo calcula ter exatamente os 14 votos necessários.

Na volta do feriado, provavelmente a população será surpreendida pela aprovação de uma matéria ruim e pouco discutida com a sociedade. Pior: ao entrar em vigor, o projeto de resolução acabará com o debate amplo. Imagine, por exemplo, uma Lei de Zoneamento ser votada no melhor estilo 'vapt-vupt'.

Mais doloroso é saber que o texto da Mesa Diretora surgiu semanas após o prefeito enfrentar desgaste com os projetos para reajuste na base de cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e mudanças na taxa do lixo e no IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Municipal).

O governo prefere mudar a legislação para evitar desgastes a melhorar o nível das propostas e dos debates. O PSDB, de volta ao comando da cidade e do Legislativo, deveria repensar suas ações no poder. No passado, a falta de diálogo custou muito caro.

A julgar pelos 11 meses da nova gestão, pouca coisa mudou nos métodos e nas práticas já conhecidas da população. O rolo compressor persiste, atropelando as discussões necessárias e colocando os vereadores governistas contra a parede.

O projeto da Mesa Diretora da Câmara nada mais é do que acelerar a velocidade do trator, para que ninguém tenha tempo de questionar os textos mais polêmicos..

 

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