São José dos Campos
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Editorial
Dezembro 23, 2017 - 00:06

QUEM PAGA ESSA CONTA?

Empréstimos tomados por prefeitos garantem obras em tempos de crise, mas é preciso fiscalizar uso do recurso


Operações de crédito, como são conhecidos tecnicamente os empréstimos tomados por prefeitos, despontam como a salvação da lavoura em tempos de orçamento apertado. Em São José dos Campos, os principais projetos têm financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e da Caixa Econômica Federal. Em Taubaté, os recursos têm como origem o CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina).

Basta uma rápida leitura nas leis orçamentárias para 2018 para perceber que os gestores públicos apostam tudo nesses recursos externos. Quase não há obras com investimento próprio, diante das despesas obrigatórias da máquina.

A lista inclui o pagamento de aposentadorias, salários de servidores, benefícios assistenciais, além de saúde e educação, que recebem, obrigatoriamente, um percentual fixo das receitas. O restante só dá para manter a cidade funcionando ao longo dos meses.

Mas quem já tomou dinheiro emprestado sabe bem: é preciso pagar com juros.

Ou seja, saber usar o recurso é essencial neste momento. Promover licitações com transparência, baixar ao máximo os lances das empresas e, depois, fiscalizar o andamento das obras são pontos importantes no processo.

Entregar a obra no prazo é o mínimo que se espera. Por isso, começa a preocupar o fato de que, em Taubaté, as duas principais obras a serem custeadas com o empréstimo do CAF não terão início em janeiro, como havia anunciado o prefeito Ortiz Junior (PSDB) no mês passado.

A duplicação da Estrada do Barreiro só deve ter a ordem de serviço assinada em março. No caso do prolongamento da Estrada do Pinhão, o cronograma deve atrasar ainda mais. Segundo a gestão tucana, o projeto executivo da obra ainda não foi realizado.

Não precisa ser especialista em obras para saber que a elaboração do projeto executivo é uma fase demorada. Principalmente quando a responsável pelo trabalho é contratada por meio de licitação.

A população, portanto, precisa ficar atenta ao andar pela cidade. É inconcebível canteiros parados ou projetos que ficam meses no papel. Afinal, quem vai pagar o empréstimo com juros é o contribuinte. Nada mais justo que, em troca, receba aquilo que foi prometido durante o processo de assinatura do contrato..

 

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