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Editorial
Janeiro 30, 2018 - 23:16

DO PAPEL PARA A PRÁTICA

Vale precisa planejar o futuro das 39 cidades de maneira séria. Ou será uma região metropolitana apenas no papel


O Vale do Paraíba é a 12ª região metropolitana mais populosa do país, segundo estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). São quase 2,5 milhões de habitantes vivendo nas 39 cidades.

Regiões importantes como Goiânia, Belém, Grande Vitória, Natal, Maceió, João Pessoa, Teresina e Florianópolis ficam atrás da RMVale.

Na frente, apenas potências como a RM de São Paulo, com 21,2 milhões de habitantes, seguida da RM do Rio de Janeiro (12,3 milhões) e da RM de Belo Horizonte (5,8 milhões). A RM de Manaus é a 11ª, uma acima do Vale.

Por aqui, entretanto, ainda falta espírito de integração entre as cidades. Dificilmente, prefeitos se reúnem em busca de problemas em comum.

Diferentemente, por exemplo, da Baixada Santista, onde os gestores mantêm contato frequente. O conceito de cidadão metropolitano está mais presente com debates e agendas coletivas.

Uma das últimas RMs a ser criada, o Vale ainda engatinha neste sentido. Matéria da página 7 mostra que o Plano Diretor da RMVale, voltado ao planejamento integrado das 39 cidades, está na estaca zero.

Nenhuma das etapas do processo foi realizada. O cronograma do PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado) inclui audiências de mobilização nas cidades, oficinas com gestores públicos, oficinas regionais com a sociedade civil, além de audiências públicas regionais.

O PDUI tinha prazo de entrega para 12 de janeiro deste ano. Um dia antes, o presidente Michel Temer (MDB) baixou Medida Provisória para ampliar o prazo até 31 de dezembro de 2021.

No país, 69 regiões metropolitanas e quatro aglomerações urbanas precisariam concluir o documento. Poucas, porém, cumpririam esse prazo.

"A decisão atende ao pleito da maioria das regiões metropolitanas institucionalizadas no país, que não conseguiram cumprir o prazo legal diante da complexidade de um plano de caráter metropolitano, realizado pela primeira vez no Brasil", disse o diretor-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano, Luiz José Pedretti.

A partir de agora, a RMVale tem um novo desafio: começar a planejar o futuro das 39 cidades de maneira séria. Ou seremos uma região metropolitana apenas no papel..

 

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