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Política
Janeiro 05, 2018 - 23:49

Bolsa Família: governo suspende 13 mil famílias no Vale por fraude

Bolsa Família

Bolsa Família. Região do Vale do Paraíba possui 82 mil famílias beneficiadas pelo programa de renda

Foto: Arquivo OVALE

Benefícios foram cancelados, bloqueados e colocados sob suspeita devido aos indícios de informações falsas em cadastro para receber dinheiro do programa; pente-fino foi realizado pela CGU (Controladoria-Geral da União)

Xandu [email protected]

O governo federal cancelou ou bloqueou o benefício do Bolsa Família de 13,8 mil famílias do Vale do Paraíba por inconsistências no Cadastro Único. O número representa 17% dos beneficiários do programa na região, que atende 82,2 mil famílias.

Outras 2.229 famílias no Vale serão investigadas por suspeita de terem dado informações falsas no momento do cadastro no programa.

Essas famílias e as 10,3 mil que tiveram o benefício bloqueado terão que se recadastrar no Bolsa.

No Vale, 3.451 famílias tiveram o benefício cancelado por terem sido enquadradas na faixa com renda per capita acima de meio salário mínimo, exigência do programa federal de transferência.

A soma dos três grupos (cancelados, bloqueados e subdeclarados) representa R$ 64,1 milhões em pagamentos indevidos para um período de dois anos, levando-se em conta a média mensal de recebimento no Vale para cada família em 2017 e 2016, de R$ 166,72.

A auditoria foi feita pelo Ministério da Transparência e pela CGU (Controladoria-Geral da União) para aprimorar os controles relativos ao programa Bolsa Família.

No país, foram identificadas suspeitas sobre mais de 2,5 milhões de famílias cadastradas no programa, que atende 13,5 milhões famílias que vivem em situação de extrema pobreza (renda mensal por pessoa até R$ 85) e de pobreza (renda mensal por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170, desde que tenham em sua composição crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos).

Levantamento do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), que é responsável pelo programa, mostrou que o Vale do Paraíba tem 90,1 mil famílias consideradas pobres. Elas representam 15% do total das famílias na região, estimadas em 624 mil.

Beneficiados podem ter que devolver os valores recebidos ilegalmente, diz a CGU

Por meio de nota, a CGU (Controladoria-Geral da União) informou que, sendo comprovadas as irregularidades, serão abertos processos administrativos e aplicadas "sanções legais, tais como devolução de valor" e a impossibilidade de retorno ao Bolsa Família pelo prazo de um ano.

O órgão explicou ainda que a auditoria buscou "verificar a confiabilidade dos resultados do cruzamento das bases de dados oficiais com os valores de renda declarados pelos beneficiários no Cadastro Único". A meta foi "identificar indícios de pagamentos indevidos".

Para chegar a esses resultados, a CGU adotou uma nova metodologia de cruzamento de dados envolvendo diversos órgãos e cadastros do governo federal, como Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento, do INSS e da Caixa Econômica Federal..

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