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Política
Janeiro 09, 2018 - 23:16

Gasto da prefeitura de Taubaté com eventos deverá aumentar 60% em 2018

Plenário da Câmara de Taubaté durante a votação do reajuste

Mais datas. Apenas no ano passado, mais 17 eventos foram incluídos pela Câmara no calendário oficial

Foto: /Divulgação/CMT

Esse cálculo leva em consideração os eventos incluídos no calendário oficial de Taubaté a pedido dos vereadores e que, posteriormente, foram citados pelos parlamentares em suas emendas impositivas

Julio [email protected]

A Prefeitura de Taubaté deve ampliar em quase 60%, esse ano, o gasto com a estrutura de eventos incluídos no calendário oficial do município por meio de leis aprovadas pela Câmara. Em 2017, as despesas dessa natureza somaram R$ 274.102,81. Em 2018, a soma chegará a R$ 436.500.

Esse cálculo leva em consideração eventos incluídos no calendário oficial a pedido dos vereadores e que, posteriormente, foram citados pelos parlamentares em suas emendas impositivas.

No orçamento de 2018, por exemplo, cada vereador teve cota de R$ 649,2 mil para emendas. Das 245 emendas aprovadas, 33 destinaram verba para apoio a festividades em paróquias, igrejas evangélicas, datas comemorativas, entre outros eventos.

No orçamento de 2017, foram aprovadas 15 emendas nesse sentido.

CALENDÁRIO.

Quando um evento é incluído no calendário oficial do município, isso possibilita que a prefeitura auxilie nas despesas com a estrutura. Isso abrange, por exemplo, gastos com serviço de som, palco, iluminação e contratação de artistas.

Quando uma emenda impositiva é aprovada, a prefeitura é obrigada a aplicar aquele recurso para apoiar o evento indicado pelo vereador.

Em 2017, os eventos que receberam maior auxílio foram Festa de São Sebastião (R$ 84.159,99), Rebanhão (R$ 56.040) e Festa São Pedro Apóstolo (R$ 45.860).

Os menores gastos foram com a Festa de São Geraldo Majela (R$ 900) e a Cristo Folia (R$ 1.390).

INCLUSÃO.

A legislação atual não tem nenhuma regra que limite ou restrinja a inclusão de eventos no calendário oficial do município.

Para tentar disciplinar essa prática, a vereadora Loreny (PPS) apresentou um projeto que estabelece critérios para essa inclusão (leia texto abaixo).

Em 2017, por exemplo, foram aprovadas 17 novas leis para incluir eventos no calendário oficial do município. Os projetos foram apresentados por 11 diferentes vereadores.

De acordo com levantamento feito por Loreny, de 1953 a 2017 foram criadas em Taubaté 208 leis de datas comemorativas e inclusão de eventos no calendário oficial. Desse total, 64% foram aprovadas de 2009 até agora, o que mostra que a prática tem se tornado cada vez mais usual entre os parlamentares taubateanos.

Projeto quer criar critérios para a inclusão de eventos no calendário oficial

Tramita desde junho de 2017 na Câmara um projeto que visa definir critérios para a instituição de datas comemorativas em Taubaté.

O texto, de autoria de Loreny, cria três critérios principais: não poderão ser criadas datas comemorativas que já sejam objeto de lei federal ou estadual; um mesmo dia não poderá ter duas ou mais datas comemorativas municipais; só poderão ser incluídos no calendário municipal eventos que já tenham sido realizados por cinco anos consecutivos ou sete alternados. "Não sou contra festas religiosas, mas precisa haver critérios", disse Loreny, que classificou como "promíscua" a situação atual, em que vereadores e representantes da prefeitura destinariam recursos públicos para agradar comunidades, em busca de votos. "É uma forma de agradar grupos pontuais"..

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