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Política
Maio 14, 2018 - 22:30

Prefeitura de São José entra com ação de despejo na Via Jaguari

Via

Obra. Trajeto da Via Jaguari, na zona norte de São José dos Campos

Foto: /Divulgação

Protocolada na semana passada, ação de reintegração de posse pede o despejo de oito pessoas que ocuparam área pública por onde passará a nova via; nessa segunda-feira, Justiça determinou desocupação em cinco dias

Julia [email protected]

A Prefeitura de São José dos Campos ingressou com uma ação de reintegração de posse na Justiça para pedir o despejo de oito pessoas que estão morando em uma área pública que fica no trajeto da Via Jaguari, na zona norte da cidade.

A área, de 117.642,04 metros quadrados, foi ocupada há menos de um ano. Na ação, a prefeitura afirma que alguns dos moradores foram notificados e orientados a desocuparem o local. "Não houve êxito no referido propósito. Ademais, o município não conseguiu nem mesmo notificar formalmente os demais ocupantes, que agindo de maneira agressiva, impediram a ação segura dos agentes públicos neste sentido", diz trecho do documento.

Os ocupantes realizaram construções no local. A prefeitura pede que as residências sejam demolidas pelos próprios moradores.

Nessa segunda-feira, o juiz Silvio José Pinheiro dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos, determinou que as famílias deixem a área em até cinco dias, voluntariamente. Se o prazo não for respeitado, será feita a desocupação forçada.

NOVA VIA.

Na última semana, um grupo de ambientalistas protocolou na Secretaria Estadual do Meio Ambiente um pedido de Eia-Rima (Estudo de Impacto Ambiental - Relatório de Impacto Ambiental) da obra, além da realização de audiências públicas.

O pedido foi enviado com 50 assinaturas de moradores e ambientalistas.

"É preciso que seja realizado um raio-x para identificar todos os impactos ambientais dessa obra, que serão muitos, começando pelo quadro atmosférico, que já é preocupante na cidade. Também devemos levar em consideração que as vias expressas são indutoras de loteamentos, comércios e ocupação", afirmou o ambientalista José Moraes Barbosa.

A prefeitura informou, por meio de nota, que reconhece a preocupação com as questões ambientais. "O estudo básico do projeto executivo não está concluído. Tão logo seja concluído, será submetido à Cetesb, órgão competente que definirá as exigências e etapas do processo de licenciamento ambiental, que serão rigorosamente cumpridas com o acompanhamento da sociedade".

A nova via terá cerca de 4 quilômetros e ligará bairros da zona norte à Via Norte, e esta com a região central da cidade. A obra custará R$ 25 milhões. Desse total, R$ 15 milhões serão repassados pelo governo estadual.

A prefeitura arcará com R$ 10 milhões para a construção da via. De acordo com o município, a obra deverá começar até agosto deste ano..

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