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Política
Maio 16, 2018 - 21:25

Prefeitura de Guará vai abrir PDV para servidores

Proposta foi aprovada pelos vereadores na última terça (15).

Demissões. A proposta foi aprovada pela Câmara na última terça

Foto: /Divulgação

Abertura do Plano de Demissão Voluntária foi autorizada pela Câmara essa semana; essa medida visa reduzir o custo da folha de pagamento da Prefeitura de Guaratinguetá

Thais [email protected]_thaisperez

A Câmara de Guaratinguetá aprovou nessa terça-feira a abertura de um PDV (Programa de Demissão Voluntária) para servidores da prefeitura.

De acordo com o projeto, elaborado pelo prefeito Marcus Soliva (PSB), o objetivo é reduzir o custo da folha de pagamento da administração, que ultrapassou o limite estabelecido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Atualmente, a prefeitura gasta 55% de sua receita com a folha de pagamento. O limite máximo estabelecido pela LRF é de 54%. A administração municipal gasta cerca de R$ 11 milhões em salários por mês.

Guaratinguetá possui cerca de 2.800 servidores públicos. O objetivo é que pelo menos 100 deles, com salários que somam no mínimo R$ 230 mil, se inscrevam no PDV. "Já ajudaria bastante", disse o vereador João Pita (PSB).

De acordo com o secretário de Governo, Luiz Carvalho, o programa também tem como objetivo modernizar a administração pública, já que muitos servidores que podem aderir o programa estão perto de se aposentar. "É possível que em um futuro próximo novos concursos sejam viabilizados".

PDV.

Podem aderir ao programa todos os servidores concursados no regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Também pode participar qualquer servidor (CLT ou estatutário) que esteja aposentado ou já tenha pedido a aposentadoria. E ainda os que estão afastados para tratamento de saúde.

A adesão fica proibida para os que estiverem respondendo a processos disciplinares e aos que estão a doze meses da aposentadoria compulsória (ao completar 75 anos).

Os servidores que aderirem receberão um salário a cada ano trabalhado. O valor máximo será R$ 50 mil..

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