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Política
Junho 01, 2018 - 23:07

MP nega denúncia contra aumento de 112% no 'vale-alimentação' da Câmara de Taubaté

Câmara de Taubaté

Gasto liberado. Fachada da sede da Câmara Municipal de Taubaté

Foto: Rogério Marques/OVALE

Para a Promotoria do Patrimônio Público, o novo valor do auxílio 'não desborda os limites da razoabilidade'; em maio o benefício passou de R$ 220 por mês para R$ 467,95

Julio [email protected]

O Ministério Público rejeitou a denúncia feita por um grupo de moradores de Taubaté, chamado Amatau (Amigos Associados de Taubaté), contra o aumento de 112,7% no auxílio-alimentação dos servidores da Câmara.

Na representação, protocolada em abril, o Amatau alegou que a medida fere os princípios da economicidade, da legalidade e da moralidade. Na resposta, a Promotoria do Patrimônio Público afirmou que o novo valor do auxílio "não desborda os limites da razoabilidade" - em maio o benefício passou de R$ 220 por mês para R$ 467,95.

O MP argumentou que a empresa Sodexo, que atua no ramo alimentício, calcula que o custo mensal da alimentação na região seja de R$ 437,33. "Não há qualquer disparidade de valores, caracterizadora de ofensa aos princípios que regem a administração pública", concluiu a Promotoria.

O Amatau informou que irá recorrer da decisão ao Conselho Superior do Ministério Público. "Pretendemos levar o caso a um nível mais alto", disse Ricardo Paulo Moreira, diretor da associação.

Os moradores também denunciaram o caso ao TCE (Tribunal de Contas do Estado), que ainda não se manifestou.

Criado em abril de 2015, o auxílio representava R$ 10 por dia. O novo valor, de R$ 21,27 por dia, foi definido pela mesa diretora, que é formada pelos vereadores Diego Fonseca (PSDB), que é o presidente, Nunes Coelho (PRB), o 1º vice-presidente, Gorete Toledo (DEM), a 2ª vice-presidente, Douglas Carbonne (PCdoB), o 1º secretário, e Dentinho (PV), 2º secretário.

Entre maio desse ano e o fim da atual legislatura, em 2020, o aumento do auxílio-alimentação irá custar R$ 1,325 milhão. Ele é pago a 169 servidores..

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