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Junho 12, 2018 - 21:29

Temer assina decretos que atualizam a Mineração

Michel Temer

Balanço. O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco

Foto: /Cesar Itiberê/PR

Meta é melhorar o ambiente de negócios do setor, além de destinar recursos de compensação a municípios que são impactados pela atividade mineradora

Yara AquinoAgência Brasil

O presidente Michel Temer assinou nesta terça-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto, os decretos que atualizam o Código de Mineração e trazem novas regras para a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). Os decretos modernizam o atual Código de Mineração, de 1967, com exigências ambientais mais rígidas e regras para melhorar o ambiente de negócios do setor, além de destinar recursos de compensação a municípios que são impactados pela atividade mineradora, embora não sejam produtores.

O presidente Michel Temer disse que os atos de hoje são mais um exemplo das reformas feitas por seu governo. "Posso rotular esse ato também como reformista. É um ato que deu sentido a um setor importantíssimo do nosso país".

"Vemos o cumprimento de mais um item da nossa agenda para a produtividade. De setor em setor, o governo está alinhando os nossos marcos regulatórios à realidade da economia contemporânea. Normas antiquadas estão dando lugar a modernidade e racionalidade", ressaltou Temer.

NÚMEROS.

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, apresentou dados do setor de mineração ao destacar a importância dos decretos assinados nesta terça. Moreira lembrou que o setor responde por 4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), que em 2017 registrou superavit de R$ 23,4 bilhões, um crescimento de 30% em relação ao ano anterior. "Não estamos tratando de um bem econômico que seja descartável, supérfluo. Estamos tratando da regulação no Brasil de um setor econômico que é fundamental, insubstituível, para a vida das pessoas"..

 

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