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Política
Junho 05, 2018 - 01:29

Santa Casa pode receber financiamentos em Jacareí

Santa Casa de Jacareí

Equalizado. A Santa Casa de Jacareí poderá receber financiamentos

Foto: /Rogério Marques/OVALE

Hospital, que atende 99% dos pacientes SUS, poderá receber emendas parlamentares; certificado que viabiliza esses recursos foi renovado entre a entidade e o Ministério da Saúde

Lucas [email protected]

A Santa Casa de Misericórdia de Jacareí poderá receber financiamentos e emendas parlamentares. Isso porque, após seis anos, a entidade conseguiu renovar o Cebas (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social).

De acordo com a superintendência da Santa Casa, a renovação foi feita do período entre 2012 e 2015. "Está renovado de 2012 a 2015 e até que se julgue o novo processo que posteriormente é renovado de três em três anos, quando devemos pedir a renovação", afirmou em resposta a OVALE.

Na prática, o certificado dá isenção do INSS Patronal e do PIS e vale para as instituições que comprovem atendimento SUS (Serviço Único de Saúde) acima de 60%. Na Santa Casa de Jacareí, 99% são pacientes SUS.

Para que a Santa Casa conseguisse a renovação do certificado com a União, foram necessárias modificações no contrato, consolidado em 2013. De acordo com o hospital, "a prefeitura manifestou-se sobre o contrato entre a mesma e a Santa Casa onde foram montados os processos reivindicando o Certificado e que já se encontra aprovado o primeiro".

Com a ausência do Cebas, a Santa Casa alega que teve prejuízos durante seis anos. Devido à renovação, no entanto, além da possibilidade das emendas parlamentares e dos financiamentos, o hospital afirmou que deve haver o ressarcimento do recolhimento do PIS no valor de R$ 200 mil.

CERTIFICADO.

Foram seis anos desde que o certificado foi suspenso pela União, em 2012. Na ocasião, o Cebas foi interrompido por problemas com a documentação da entidade.

A espera pela renovação do certificado durou três anos, quando o hospital entrou com um processo para reaver o documento em 2015. O Cebas passa a valer assim que sair o total do período de renovação, que deve acontecer em breve..

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