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Política
Junho 11, 2018 - 21:58

Câmara quer aprovar Orçamento Impositivo em São José

Plenário da Câmara de São José durante sessão ordinária

Plenário. Projeto dá mais autonomia aos vereadores de São José

Foto: Flávio Pereira/ CMSJC

Projeto em tramitação destinaria 1,2% da receita do município para emendas parlamentares em saúde e ações públicas

Caíque [email protected]

A Câmara de São José quer aplicar na cidade um projeto que cria o Orçamento Impositivo, proposta que destina parte da receita do município para emendas parlamentares.

De acordo com o projeto, protocolado pelo vereador Valdir Alvarenga (SD), 1,2% total da receita seria destinado para propostas feitas pelos vereadores.

Metade do valor seria para o setor da saúde, e o resto em investimentos públicos em ações públicas gerais. A porcentagem será dividida proporcionalmente entre todos os vereadores do poder Legislativo.

Até então, o orçamento previsto de São José para o ano de 2019 é de R$ 2,5 bilhões. Dessa forma, segundo o projeto, seriam R$ 30.228.000 destinados a emendas parlamentares. A Câmara tem 21 vereadores, então, seriam R$ 1,4 milhão para cada.

A quantia ainda não é definitiva, uma vez que o orçamento para o ano que vem ainda não está decidido -- por enquanto, o governo Felicio Ramuth (PSDB) tem apenas uma estimativa do valor.

Por enquanto, a Saúde (previsão inicial de R$ 703 milhões) é a pastas que mais deve receber verba, além de metade do valor que será destinado aos vereadores caso o Orçamento Impositivo seja aprovado pelos demais parlamentares,

"As emendas impositivas vão de encontro aos anseios populares traduzindo-se em verdadeiro mecanismo de exercício do poder que emana do povo", afirmou o vereador, na justificativa oficial do projeto na Câmara.

EXEMPLO.

O Orçamento Impositivo foi aprovado na semana passada pela Câmara de Jacareí. Por lá, a lei também visa destinar 1,2% da receita do município. No orçamento de 2019, isso será equivalente a R$ 10,5 milhões -- R$ 810 mil para cada vereador..

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