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Junho 12, 2018 - 21:33

Taubaté amplia convênio para trabalho de presos

Presos atuam em serviços para a prefeitura de Taubaté

Ressocialização. Detentos atuam em serviços para a prefeitura

Foto: /Arquivo/OVALE

Número de presos do semiaberto que prestam serviços à prefeitura passará de 170 para 200; repasse anual aumenta 14%

Da redaçã[email protected]

O governo Ortiz Junior (PSDB) decidiu ampliar o convênio firmado com a Funap (Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel"), por meio do qual presos do regime semiaberto prestam serviço para a prefeitura.

O número de detentos que atuam a serviço do município passou de 170 para 200.

Devido ao aumento no número de presos e ao reajuste do salário mínimo estadual, o convênio, que foi prorrogado por mais 12 meses, teve seu valor ampliado em 14,38%.

Antes, a prefeitura repassava R$ 2,2 milhões por ano à Funap. Agora, o repasse será de R$ 2,52 milhões.

Os detentos desempenham funções como capina, limpeza de canteiros, pintura de guias, manutenção de prédios escolares e de unidades de saúde.

O convênio é mantido desde maio de 2015. A cada três dias de trabalho o preso diminui um dia da pena. Os sentenciados recebem três quartos de um salário mínimo pela prestação dos serviços.

POLÊMICA.

A ampliação do convênio ocorre em meio a uma polêmica referente a uma nova atividade que será atribuída aos presos.

No mês passado, prefeitura, Estado e Justiça firmaram um convênio que prevê a instalação de abrigos de cães e gatos em unidades prisionais.

Inicialmente serão instalados um gatil no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Taubaté e um canil na P-1 (Penitenciária Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra), em Tremembé.

O objetivo do projeto é reduzir a demanda de animais abrigados no CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Taubaté, além de permitir aos detentos uma oportunidade de ressocialização.

A proposta, no entanto, enfrenta grande resistência de entidades que atuam em defesa da causa animal. Os grupos reclamam não terem sido chamados pelos envolvidos para debater o projeto..

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