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Política
Junho 12, 2018 - 21:33

Justiça aceita denúncia e Cury vira réu no 'Teatro Invertido'

Réu. Deputado federal Eduardo Cury (PSDB), ex-prefeito de São José

Réu. Deputado federal Eduardo Cury (PSDB), ex-prefeito de São José

Foto: /Divulgação

Para Justiça, há 'indícios de irregularidades' na primeira fase da obra de construção do Teatro Municipal, que está paralisada desde 2008; um dos erros seria o pagamento por serviços não executados pela construtora

Caíque [email protected]

O ex-prefeito de São José dos Campos Eduardo Cury (PSDB), que hoje é deputado federal, virou réu no processo de improbidade administrativa relacionado ao caso do Teatro Invertido.

No último dia 8, a juíza Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São José, aceitou a denúncia do Ministério Público contra o tucano.

Para tentar evitar o recebimento da denúncia, o ex-prefeito chegou a alegar prescrição, pois já teriam se passado cinco anos do contrato. A Justiça, no entanto, entendeu que o prazo para prescrição conta a partir do fim do mandato -- Cury deixou a prefeitura em dezembro de 2012 e a ação foi proposta em setembro de 2017.

Para definir sobre o recebimento da denúncia com relação aos outros três denunciados -- os engenheiros Willian Wilson Nasi (ex-secretário de Obras), Mauro Manoel Pinto (ex-diretor de Obras) e Claudio Tiyoshi Miura (responsável por fiscalizar as obras do Teatro) --, a Justiça solicitou informações sobre a data de extinção do vínculo deles com a a administração. Se isso tiver ocorrido mais de cinco anos antes da denúncia, a acusação contra eles será considerada prescrita. Caso contrário, também se tornarão réus.

POLÊMICA.

A polêmica obra, que teve os alicerces construídos invertendo frente e fundos do teatro, teve seus trabalhos interrompidos em 2008. Na ação, o Ministério Público aponta anotações fraudulentas e superfaturamento dos serviços executados e interrompidos, como, por exemplo, custeio de ações que teriam sido realizadas no segundo andar, que nunca chegou a ser iniciado.

Na ação, o MP ainda afirma que o cronograma de obras teria obedecido interesses políticos e eleitoreiros de Cury, que tentaria -- e conseguiu -- a reeleição em 2008.

Na decisão em que aceitou a denúncia contra o ex-prefeito, Laís Jardim disse ter constatado "indícios de irregularidades" na obra, como a ocorrência de superfaturamento, em razão do pagamento por serviços não executados -- o sobrepreço teria sido de R$ 30 mil.

O erro da inversão dos lados foi descoberto apenas dois anos após o início das obras, quando o contrato com a construtora Teto, que também virou ré no processo, já havia sido rescindido. A empreiteira chegou a receber R$ 685 mil dos R$ 15 milhões previstos.

OUTRO LADO.

Em nota, Cury negou irregularidades e alegou que a obra não gerou prejuízo ao município. "Os técnicos que trabalharam no projeto terão a oportunidade de esclarecer que a falha foi detectada e o teatro não chegou a ser construído"..

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