Vista aérea do Bosque da Tivoli
Foto: Divulgação
Depois de movimento obter 11 assinaturas de vereadores e apresentar emenda à LDO para a criação do Parque Betânia, cinco parlamentares retiram o apoio e emenda não foi votada; veto do jurídico teria impedido votação
Xandu [email protected]
Manobra de líderes da base governista na Câmara de São José derrubou emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2019, que garantiria R$ 4 milhões para a criação de parque no Bosque da Tívoli, na Vila Betânia, região central da cidade.
A emenda foi proposta pelo movimento 'Somos Parque Betânia' e contava com a assinatura de 11 vereadores, número mínimo exigido por ter sido apresentada fora do prazo regimental.
Mesmo tendo assinado em favor da emenda, os vereadores Sérgio Camargo (PSDB) e Fernando Petiti (MDB), respectivamente relatores das comissões de Economia e de Justiça, não deram parecer sobre o documento.
Camargo disse que a assessoria jurídica da Câmara vetou a emenda por tratar da implantação do parque, o que exigirá gastos com manutenção. Com isso, a proposta teria que constar no PPA (Plano Plurianual) do município.
"Chamei o movimento e expliquei que a aprovação poderia incorrer em crime de responsabilidade para os vereadores e para o prefeito. Questão técnica", afirmou Camargo. "Melhor alternativa é retirar a emenda e abrir negociação com o prefeito".
Com o parecer contrário à emenda, Camargo, Petiti e outros três vereadores --Cyborg (PV), Lino Bispo (PR) e Calasans Camargo (PRP)-- retiraram o apoio ao documento e, com isso, inviabilizaram a votação da emenda.
Mesmo com pressão da base governista, mantiveram a assinatura os vereadores Dulce Rita (PSDB), Dr. Elton (MDB), Renata Paiva (PSD) e os três do PT, Amélia Naomi, Juliana Fraga e Wagner Balieiro.
O movimento e a oposição consideraram a medida uma manobra da base governista para impedir a votação da emenda pró-parque Betânia.
"Decepção para todo o movimento. Depois de tanto trabalho e de conseguimos as 11 assinaturas, deram para trás na última hora", disse Andrea Luswarghi, uma das coordenadoras do movimento.
Segundo o vereador Wagner Balieiro (PT), a emenda não foi à votação por decisão do governo, que não quer se envolver com o parque.
"Votar emenda com parecer contrário da assessoria jurídica é normal. Tivemos uma emenda à LDO aprovada assim. Aconteceu que o governo deu puxão de orelha nos governistas e eles arriaram".
Mesmo sem dar apoio à emenda, Camargo afirma que continua a 'defender as árvores'
Autor do mandado de segurança que suspendeu o corte de árvores no Bosque da Tívoli, o vereador Sérgio Camargo garante que defende o parque. "Continuo na luta pelas árvores". Mas para Wagner Balieiro, a retirada da emenda foi um tiro no pé. "Ele [Camargo] ajudou a colocar [a emenda] e foi um dos primeiros a tirar. Ficou ruim".