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Junho 12, 2018 - 21:29

Sérgio Sá Leitão critica Medida Provisória que tira verba da cultura

Sérgio Sá Leitão

Fundos. Medida provisória transfere verba para a segurança

Foto: /Minc/Divulgação

Ministro da Cultura publicou nota onde discorda da decisão do Governo Federal; 'trata-se de uma decisão equivocada que não tem apoio do ministério', informou

Da Redaçã[email protected]ovale

O ministro da cultura Sérgio Sá Leitão criticou na terça-feira (12) a Medida Provisória 841, que cria o Fundo Nacional de Segurança Pública, e que reduzirá a participação do Fundo Nacional de Cultura na receita das loterias federais.

Com a decisão, segundo comunicado oficial, "o percentual, que era de 3%, poderá cair, a partir de 2019, para 1% e 0,5%, dependendo do caso. Trata-se de uma decisão equivocada, que não tem o apoio do Ministério da Cultura".

De acordo com o artigo 1º da MP, os recursos desse novo Fundo virá da arrecadação das loterias. E, ainda segundo o ministro, "há meses, o Minc apresentou a proposta de outra MP, que destinaria a projetos culturais pela Caixa Econômica Federal o equivalente a 3% dos recursos arrecadados com as loterias, evitando assim contingenciamento e desvio de finalidade".

"O investimento em segurança pública é obviamente crucial neste momento crítico que o país vive. O combate à violência urbana, porém, não deve se dar em detrimento da cultura, mas também por meio da cultura, assim como do esporte e da promoção do desenvolvimento. Além de seu valor simbólico e potencial transformador, a cultura é um vetor de inclusão e crescimento econômico", informou nota.

"As atividades culturais e criativas representam atualmente 2,64% do PIB, geram um milhão de empregos formais, reúnem 200 mil empresas e instituições e cresceram entre 2012 e 2016 a uma taxa média anual de 9,1%, apesar da recessão. Estão, portanto, entre os setores que mais contribuem para o desenvolvimento do país. O investimento público nesta área retorna multiplicado, na forma de aumento da arrecadação tributária", continuou o ministro.

"A cultura já faz muito e pode fazer ainda mais pela superação da barbárie cotidiana em nossas cidades. Trata-se de uma poderosa arma contra a criminalidade e a violência, por seu elevado potencial de geração de renda, emprego, identidade e pertencimento. Reduzir os recursos da política cultural é na verdade um incentivo à criminalidade, não o oposto. Mais cultura significa menos violência e mais desenvolvimento", finalizou..

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