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Brasil
Julho 11, 2018 - 22:31

PGR pede abertura de investigação contra Favreto

Investigação. A procuradora-geral da República Raquel Dodge

Investigação. A procuradora-geral da República Raquel Dodge

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

No entendimento da procuradoria, o magistrado cometeu falta disciplinar ao conceder habeas corpus ao ex-presidente Lula

André RichterGazetapress

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quarta-feira ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) pedido de abertura de inquérito contra desembargador Rogério Favreto pelo crime de prevaricação. No entendimento da procuradoria, o magistrado cometeu falta disciplinar ao conceder habeas corpus favorável ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o plantão judicial do último fim de semana.

No último domingo (8), o desembargador Rogerio Favreto atendeu a um pedido de liberdade feito por deputados do PT em favor de Lula. Em seguida, o juiz Sergio Moro e o desembargador do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª) Região Gebran Neto, ambos relatores dos processos da Operação Lava Jato, derrubaram a decisão de Favreto por entenderam que o magistrado não tinha competência para decidir a questão.

No mesmo dia, o entendimento foi confirmado pelo presidente do TRF, Thompson Flores. Segundo Raquel Dodge, a concessão da liberdade fez parte de um ato "orquestrado meticulosamente para, em detrimento da lei vigente, alcançar a soltura do réu, que havia sido negada pelas vias processuais lícitas e competentes".

"A conduta do representado revogava a ordem de prisão de um condenado em segundo grau de jurisdição, que havia sido confirmada em todas as instâncias extraordinárias de modo notório em todo o Brasil e especialmente naquele TFR4, que a emitira", afirmou.

No pedido de abertura de investigação, a procuradora também argumentou que a decisão de Rogério Favreto foi motivada por sua ligação com o PT.

OUTRO LADO.

A assessoria do TRF4 informou que Rogério Favreto não vai se pronunciar sobre o pedido de abertura de investigação contra ele..

 

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