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Caraguá: fiscalização em praias gera quase R$ 10 mil em multas no último final de semana

Foco foi na regulamentação de caixas de som, por conta do sossego alheio

Patrick C. Santos
18/01/2022 às 09:04.
Atualizado em 18/01/2022 às 09:04
A ação contou com o apoio da Atividade Delegada da PM (Divulgação/PMC)

A ação contou com o apoio da Atividade Delegada da PM (Divulgação/PMC)

Continuando na investida contra a perturbação do sossego público, agentes da Seurb (Secretaria de Urbanismo) de Caraguatatuba fizeram mais uma ação fiscalizatória nas praias do município, no último final de semana. Dessa vez, o foco foi voltado aos abusos do uso de caixas de som em tais ambientais abertos e públicos.

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Os fiscais estiveram nas Praias da Cocanha, na Martim de Sá e na Prainha. No total, 23 abordagens, onde os profissionais solicitavam que os responsáveis abaixassem ou desligassem os dispositivos, foram realizadas.

A ação contou com o apoio da Atividade Delegada da PM (Polícia Militar).

“Nós orientamos e, se não for atendido, o equipamento é apreendido”, explica o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo. Nesse caso, a multa para cada caixa apreendida é de R$ 150.

Ainda durante o final de semana, a fiscalização abordou 16 ambulantes que estavam com excesso de material em seus carrinhos, criando, nas falas da prefeitura municipal, "uma espécie de shopping na praia". Houve orientação para a renovação da licença e dois deles foram retirados por estarem sem licença.

Uma atividade náutica que consiste colocar uma pessoa dentro de uma bola na água foi encerrada por estar sem alvará.

“Para trabalhar nas praias é preciso ter licenças emitidas pelas Secretarias de Urbanismo e da Fazenda”, finalizou o secretário Cardozo.

Outras regras

Quanto às regras do sossego público, elas também são válidas em residências e comércios. Quando a infração é identificada em residência, a multa é de 460 VRM (Valor de Referência do Município), hoje equivalente a R$ 1.600. No caso de comércio, o valor passa para 718 VRM (R$ 2.498) e o proprietário pode ter o alvará cassado.

No total, a última patrulha realizada pelos agentes resultou em 30 denúncias. Cinco delas foram multadas, inteirando R$ 9.545 em multas -- R$ 1.909 cada.

Chamados

O setor de fiscalização informa que as denúncias são recebidas via Seurb ou até mesmo pelo aplicativo 'Caraguatatuba 156'. Em caso de flagrantes, a PM também pode ser acionada pelo 190.

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