Transporte Público em São José

Com manobras após mudança de edital, Itapemirim teria R$ 45 milhões a mais no transporte em 10 anos

Empresa aproveitou mudança no edital para garantir monopólio do transporte público em São José; Itapemirim ainda venceu segundo lote com tarifa mais cara

Xandu Alves
13/01/2022 às 17:20.
Atualizado em 13/01/2022 às 17:23
Ônibus. Transporte público em São José (Claudio Vieira/PMSJC)

Ônibus. Transporte público em São José (Claudio Vieira/PMSJC)

Prestes a ter o contrato rescindido com a Prefeitura de São José dos Campos, a empresa Itapemirim custaria R$ 45 milhões a mais aos usuários do transporte público da cidade, em uma década, por conta de manobra feita pela empresa após mudança no edital da licitação.

O levantamento foi feito por OVALE com base nas estatísticas do transporte público de São José e nos dados das licitações dos dois lotes de operação do novo sistema, que ocorreram entre julho e setembro do ano passado.

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A manobra da Itapemirim ocorreu após mudança no edital patrocinada pela Prefeitura de São José, que alterou a regra com o processo em andamento e permitiu o monopólio do transporte. Atualmente envolvida em denúncias e escândalos, a empresa sagrou-se vencedora dos dois lotes.

A licitação do primeiro lote ocorreu em julho do ano passado, em duas sessões, e atraiu apenas a proposta da Itapemirim, que venceu ofertando R$ 4,98 pela tarifa técnica -- valor que a empresa recebe por cada usuário. O valor máximo previsto no edital era de R$ 5,24.

Com o primeiro lote garantido, a Itapemirim voltou a fazer proposta para o segundo lote do transporte, de R$ 4,72 a tarifa técnica.

Embora tenha sido a única empresa interessada no lote 2, a Itapemirim optou por fechar contrato no lote 1. À época, o edital proibia que um mesmo grupo vencesse os dois lotes.

MANOBRA

Em sessão no dia 8 de setembro, a segunda proposta da Itapemirim foi de R$ 4,93, mas o grupo foi inabilitado, já que a proibição permanecia no edital.

Sem atrair concorrentes, a prefeitura mudou o edital permitindo que uma mesma empresa atuasse nos dois lotes.

Com isso, na sessão de 19 de outubro, já com o edital alterado e com expectativa de que nenhuma outra empresa participaria da disputa, a Itapemirim fez proposta de R$ 4,90 -- perto do valor máximo, que era de R$ 4,94.

Ou seja, a mudança no edital e a quase certeza de ausência de competição permitiram ao grupo elevar em R$ 0,18 a proposta inicial pela tarifa técnica, que é a tarifa efetivamente recebida pela empresa por passageiro transportado.

Segundo o edital, o lote 2 deve transportar 17,6 milhões de passageiros equivalentes no primeiro ano. Recebendo R$ 0,18 a mais por cada um deles, a Itapemirim teria um ganho extra de R$ 3,1 milhões no primeiro ano.

No segundo e no terceiro anos, são esperados acréscimos no número de passageiros. No total, em 10 anos de contrato, o ganho adicional seria de R$ 45 milhões.

Essa diferença teria que ser custeada pelos passageiros. A tarifa pública do sistema, que é aquela paga diretamente pelo usuário, ainda não foi divulgada.

RESCISÃO

O prejuízo aos usuários e eventualmente aos cofres públicos, contudo, deve ser evitado com rescisão do contrato entre a prefeitura e a Itapemirim.

Na quarta-feira (12), o governo Felicio Ramuth (PSDB) confirmou que comunicou a Itapemirim por descumprimento de contrato -- não apresentou compra da nova frota para São José – e anunciou o início do processo de rescisão unilateral do contrato.

Com isso, a expectativa da prefeitura é lançar um novo edital para o transporte público ainda em janeiro.

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