Preservação

Conselho diz que não tem corpo técnico para rever tombamentos em Taubaté

Reunião nessa quinta-feira foi marcada por momentos de discussão, já que prefeito queria conversar com conselheiros a sós, mas regras do órgão estabelecem que atividades são abertas ao público

Julio Codazzi
04/08/2022 às 20:41.
Atualizado em 04/08/2022 às 20:41
Reunião do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Urbanístico, Arqueológico e Arquitetônico de Taubaté (Divulgação/Preserva Taubaté)

Reunião do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Urbanístico, Arqueológico e Arquitetônico de Taubaté (Divulgação/Preserva Taubaté)

O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Urbanístico, Arqueológico e Arquitetônico de Taubaté discutiu nessa quinta-feira (4) o pedido da Prefeitura para que sejam revistos os processos de todos os bens tombados na cidade.

Durante a reunião, os conselheiros afirmaram que não é possível deliberar sobre o pedido sem analisar caso a caso, de forma detalhada.

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Os conselheiros disseram ainda que o órgão não tem corpo técnico para essa análise – uma sugestão é solicitar apoio do NPPC (Núcleo de Preservação e Restauro do Patrimônio Histórico e Cultural) da Unitau (Universidade de Taubaté).

O assunto voltará a ser debatido em nova reunião, na próxima quarta-feira (10), às 15h30, no Departamento de Arquitetura da Unitau.

TENSÃO.

Antes da reunião dessa quinta-feira começar, houve discussão entre representantes da Prefeitura, conselheiros e representantes de entidades da sociedade civil.

A pedido do prefeito José Saud (MDB), o encontro, que seria realizado no Departamento de Arquitetura, foi feito na Prefeitura, o que foi visto por conselheiros como uma forma de pressionar o órgão a analisar, o quanto antes, o estudo para a revisão do tombamento de todos os bens.

Antes do início dos trabalhos, representantes da Prefeitura disseram que Saud gostaria de conversar a sós com os conselheiros. O pedido foi contestado tanto por conselheiros quanto por representantes da sociedade civil, já que as reuniões do órgão são abertas ao público.

Após intenso bate-boca, o prefeito recuou e desistiu do pedido. Com a reunião aberta, Saud não quis participar. Quem se juntou ao grupo foi o secretário de Planejamento, Lúcio Araújo.

O conselho é formado por sete integrantes, sendo quatro representantes da Prefeitura e três da sociedade civil.

REVISÃO.

A revisão foi solicitada por Saud, que disse suspeitar que alguns bens tenham sido tombados de forma indevida. A proposta é criticada por especialistas e entidades que atuam na área de preservação do patrimônio.

Na esfera municipal, são 36 bens, que foram tombados no período de 1985 a 2020. Desses, 29 são imóveis. Na esfera estadual, são oito os bens tombados pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico), que é subordinado à Secretaria da Cultura. Na esfera federal, são dois os bens tombados pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), vinculado ao Ministério do Turismo.

Parte da lista de bens tombados pelo município também está na relação de patrimônios preservados pelo Condephaat e pelo Iphan, como a Capela do Pilar, a Chácara do Visconde, o edifício Lopes Chaves, a Vila Santo Aleixo e o Conjunto da CTI.

O prefeito pode, por decreto, revogar um tombamento municipal. São tombados apenas pelo município, por exemplo, o Colégio do Bom Conselho, o Solar da Viscondessa de Tremembé, o Teatro Metrópole, a Igreja do Rosário, o Edifício Urupês e diversos imóveis que hoje abrigam estabelecimentos comerciais na região central. Em caso de tombamentos por outras esferas, seria necessário aval dos respectivos órgãos – Condephaat e Iphan afirmaram que não receberam nenhum pedido de revisão de tombamentos por parte da Prefeitura de Taubaté e que isso só é feito em casos específicos, como quando o proprietário não tem condições financeiras de manter o imóvel ou o bem perdeu suas características originais.

Saud defende que seja analisada a possibilidade de rever os graus de tombamento – manter tombada, por exemplo, apenas a fachada de determinado imóvel, e não a parte interna da edificação.

PROCESSO.

A revisão dos bens tombados foi solicitada inicialmente por Saud em março de 2021. Na época, o prefeito pediu que o trabalho fosse concluído em 180 dias. Em maio do ano passado, o processo foi submetido pela primeira vez ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Urbanístico, Arqueológico e Arquitetônico, que alegou não ter corpo técnico e sugeriu apoio do NPPC (Núcleo de Preservação e Restauro do Patrimônio Histórico e Cultural) da Unitau (Universidade de Taubaté).

A recomendação do conselho não foi seguida. Em vez disso, a Secretaria de Cultura do município fez o levantamento dos bens tombados. No estudo, a pasta sugeriu, por exemplo, a alteração do grau de tombamento do Lopes Chaves. A mudança permitiria a "coexistência de elementos antigos e atuais".

Em janeiro de 2022, o estudo foi submetido à Procuradoria-Geral do Município, que destacou ausência de "motivação expressa a fundamentar" a revisão dos tombamentos e recomendou que o conselho municipal deliberasse sobre a proposta.

O processo voltou ao conselho em fevereiro, mas não tem andado no ritmo esperado por Saud. O órgão entende que é preciso analisar caso a caso, de forma minuciosa.

Até agora, por exemplo, foi avaliado apenas o conjunto da Igreja do Rosário. A recomendação, nesse caso, será de alterar o grau de tombamento de parte das edificações do complexo, mas não da igreja.

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