Crise na Itapemirim

Prefeitura de São José indefere pedidos da Itapemirim e abre rescisão de contrato

Expectativa do governo Felicio Ramuth (PSDB) é resolver o impasse com a Itapemirim e lançar nova licitação do transporte ainda em janeiro

Xandu Alves
13/01/2022 às 10:47.
Atualizado em 13/01/2022 às 10:54
Frota. Ônibus que a Itapemirim iria usar em Nova Friburgo (RJ), cidade na qual abandonou contrato para operar 91 ônibus (Divulgação)

Frota. Ônibus que a Itapemirim iria usar em Nova Friburgo (RJ), cidade na qual abandonou contrato para operar 91 ônibus (Divulgação)

A Prefeitura de São José dos Campos notificou nesta quarta-feira (12) as concessionárias Itapemirim Transportes Urbano Ltda e a ITA - Transporte Urbano Ltda pelo descumprimento de contrato.

As empresas pertencem ao Grupo Itapemirim e foram criadas exclusivamente para a participação no processo de licitação do transporte público de São José dos Campos. As empresas venceram os dois lotes da operação.

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No início de janeiro, porém, a Itapemirim deixou de apresentar o contrato de compra da nova frota de ônibus que deveria operar em São José, a partir de 15 de maio. Com isso, a prefeitura abriu o processo de rompimento do contrato.

A Itapemirim pediu ampliação de prazo e a possibilidade de alugar a nova frota para operar em São José, o que não foi aceito pela prefeitura.

"Após análise técnica e jurídica das respostas encaminhadas pelas Concessionárias, relacionadas à aquisição de frota operacional e protocoladas no dia 7 de janeiro, a prefeitura indeferiu o pedido de dilação de prazo feito pelas Concessionárias e deu início à abertura de procedimento administrativo para a rescisão unilateral dos contratos, respeitando o devido processo legal e o contraditório, na forma da lei. O Grupo Itapemirim tem cinco dias úteis para apresentação de defesa prévia", informou a Secretaria de Mobilidade Urbana de São José dos Campos.

A expectativa da pasta é efetivar o distrato do contrato com a Itapemirim e lançar uma nova licitação do transporte público ainda em janeiro. As atuais operadoras do sistema têm contrato até outubro deste ano.

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