Contratos

Ubatuba: Comtur vai fiscalizar a entrada de ônibus e vans até extinção total da empresa

Após a finalização das mudanças, o poder público fará um novo processo licitatório para a contratação de uma nova empresa que ficará responsável pela administração definitiva da Zona Azul

Patrick C. Santos
18/01/2022 às 09:55.
Atualizado em 18/01/2022 às 09:55
Desde o dia 16 de dezembro a Emdurb passou a utilizar máquinas de cartão de crédito e débito para o pagamento da taxa da Zona Azul (Divulgação/PMU)

Desde o dia 16 de dezembro a Emdurb passou a utilizar máquinas de cartão de crédito e débito para o pagamento da taxa da Zona Azul (Divulgação/PMU)

A Prefeitura de Ubatuba informa que o grupo formado por colaboradores, com contrato válidos por tempo indeterminado, continuará atuando na fiscalização e organização de entrada de ônibus e vans pela Comtur (Companhia Municipal de Turismo), por, no mínimo, dentro do prazo de 24 meses, quando deve-se encerrar definitivamente a empresa após a liquidação das dívidas vigentes.

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Na Comtur, uma comissão administrativa, com membros nomeados pela prefeita da cidade, Flavia Pascoal (PL), e com supervisão do secretário municipal de Turismo, Alessandro Luís Morau, fiscalizará os trabalhos até que as dívidas sejam liquidadas.

Após a finalização das mudanças, o poder público fará um novo processo licitatório para a contratação de uma nova empresa que ficará responsável pela administração definitiva da Zona Azul. A empresa contratada ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Trânsito.

Já a administração de ônibus e vans ficará a cargo da Secretaria de Turismo.

A Emdurb (Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano), que atua na prestação de serviços públicos de manutenção e zeladoria no município, assumiu, em dezembro, temporariamente, a administração do sistema de cobrança de Zona Azul em Ubatuba, que era até então de responsabilidade da Comtur, afirma Josué Gulli, presidente da companhia.

Desde o dia 16 de dezembro, a Emdurb passou a utilizar máquinas de cartão de crédito e débito para o pagamento da taxa da Zona Azul. Josué Gulli diz que a iniciativa visa diminuir o volume de dinheiro na mão dos agentes, como era antigamente. A estimativa é que essa redução seja de 90%. “É uma forma de dar mais transparência e mais credibilidade ao processo”, pontuou.

Ainda sobre a Zona Azul, a Emdurb afirma estar investindo em transparência, alimentando o sistema, que é disponível para consulta, uma vez por semana com as informações de arrecadação da semana anterior. “Hoje o munícipe pode saber quanto foi arrecadado, em qual local, e assim, temos uma forma de ser transparentes. Todos os balanços estão no portal e logo mais terão também as despesas, então, o munícipe poderá comparar o que foi arrecadado e com o que foi gasto esse dinheiro”.

A informação pode ser acessada no Portal da Transparência, no endereço: https://transparencia.emdurb.ubatuba.sp.gov.br/zonaAzul/zonaAzul.php

Gulli também diz que, quando o processo de extinção da Comtur for concluído, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social vai assumir a gestão da Zona Azul. Por isso, a pasta já trabalha na licitação para definir empresa que administrará a cobrança e que deverá informatizar todo o sistema de pagamento.

Proprietários de imóveis regularizados em Ubatuba, mas com carros registrados em outro município, podem solicitar isenção da Zona Azul nas praias. Para usufruir do benefício é necessário fazer cadastro junto à Emdurb, localizada na Av. Iperoig, número 214, no Centro, comprovando a propriedade do imóvel e que também está em ordem com os tributos municipais. Com a aprovação do cadastro é emitido um documento que deve ser fixado no painel do veículo e que garante a isenção.

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