OVALELAB.COM UNIVAP

Escravidão moderna: Brasil tem denúncias de milhares de casos de condições análogas

Andressa Souza e Irene Ortega
14/05/2022 às 01:19.
Atualizado em 14/05/2022 às 01:19
 (Conaete)

(Conaete)

O Brasil foi um dos últimos países do mundo a abolir a escravidão, tendo a Lei Áurea sendo assinada apenas em 1888, atrás de nações europeias, vizinhas da América do Sul e outros continentes.

No entanto, a abolição da escravatura de forma oficial não foi o suficiente para que essa infeliz e criminosa prática fosse extinta da nossa sociedade. Em 2021, 1.937 trabalhadores foram resgatados de situações análogas ao trabalho escravo, de acordo com dados oficiais do Conaete (Coordenadoria Nacional de Eradication do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas), órgão do Ministério Público do Trabalho.

Diariamente, pessoas consideradas em situação de alta vulnerabilidade social, normalmente com baixa escolaridade e  dificuldades em encontrar oportunidades de emprego são colocadas em situação de escravidão, sem conhecerem seus direitos.

Ano passado, por exemplo, o MPT realizou o maior número de operações de combate ao trabalho escravo, com 161 operações, em que foram resgatados 1.663 trabalhadores. Entre 2016 e 2021, o MPT recebeu mais de 6.000 denúncias relacionadas aos temas trabalho escravo e aliciamento e tráfico de trabalhadores.

“O trabalho escravo infelizmente ainda é uma realidade no nosso país. Por isso que é importante, sempre, a manutenção das fiscalizações e o combate efetivo a essa prática”, afirmou o procurador e vice-coordenador nacional do Conaete, Italvar Filipe de Paiva Medina, em entrevista dada a Agência Brasil.

CASOS.

De acordo com o procurador, há uma série de meios para denúncia de casos relacionados. Ele também explica os tipos de trabalho escravo contemporâneo, a atual carência de auditores fiscais do trabalho e a necessidade de realização de concurso público e, ainda, a importância da Lista Suja, cadastro que reúne empregadores flagrados explorando o trabalho escravo.

“Também houve resgates urbanos, como nas oficinas de costura, e os casos de trabalho doméstico, que se destacaram. De fato, a apresentação das denúncias é essencial para que esses fatos cheguem ao conhecimento das autoridades.”.

COMBATE.

As denúncias de trabalho escravo são estimuladas, para tentar diminuir o número de pessoas acometidas por esse tipo de crime em todo o país, e podem ser realizadas de diversas formas. 

Além de presencialmente, em qualquer uma das unidades do Ministério Público do Trabalho em todo o país, é possível realizar pelo próprio site do MPT (www.mpt.mp.br); pelo aplicativo para celular, chamado de MPT Pardal; e também pelo Disque 100, telefone criado pelo Ministério da Justiça.

De acordo com o MPT, o processo de denúncia é simplificado, preservando sigilo do denunciante ou o anonimato. No caso, é necessário ao formular a denúncia, apresentar o máximo de detalhes que for possível, como informações sobre o autor, a vítima, o modo em que a irregularidade é praticada e, especialmente, o local em que ocorre, para facilitar a chegada até o ponto indicado.

Siga OVALE nas redes sociais
Copyright © - 2021 - OVALETodos os direitos reservados. | Política de Privacidade
Desenvolvido por
Distribuido por