Segunda-feira

Sessão Extra: Câmara de Taubaté faz audiência sobre conselho de políticas LGBTQIA+

Audiência pública será realizada nessa segunda-feira, a partir das 14h

Da Redação
13/05/2022 às 21:03.
Atualizado em 13/05/2022 às 21:03
Câmara de Taubaté (Caíque Toledo/OVALE)

Câmara de Taubaté (Caíque Toledo/OVALE)

Audiência

A Câmara de Taubaté promove nessa segunda-feira (16), a partir das 14h, uma audiência pública para debater a criação do Conselho Municipal de Políticas LGBTQIA+.

LGBTQIA+

No requerimento que pediu a realização da audiência, as vereadoras Elisa Representa Taubaté (Cidadania) e Talita Cadeirante (PSB) afirmaram que "as demandas da sociedade civil" apontam "a necessidade de criação de um organismo institucional voltado à promoção da participação política e controle social das ações públicas de proteção aos direitos e de incentivo à cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, e todas as outras identidades de gênero que integram o movimento".

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Proteção

As parlamentares alegaram ainda que "a proteção dessa minoria social é garantir os direitos fundamentais à liberdade e à igualdade previstos na Constituição Cidadã, bem como o reconhecimento do princípio basilar da dignidade da pessoa humana".

Órgão

Elisa e Talita afirmaram também que é importante "haver um órgão colegiado, autônomo e de caráter consultivo e propositivo que se dedique a essa causa, possibilitando e incentivando a participação popular e a própria democracia no nosso município".

Votação

O requerimento foi aprovado pela Câmara de Taubaté no início do mês de março, com nove votos a favor, uma abstenção e sete votos contra. A abstenção foi de Edson Oliveira (PSD). Votaram contra Alberto Barreto (PRTB), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé Silva (PL), Dentinho (União), Nunes Coelho (Republicanos), Serginho (PP) e Vivi da Rádio (Republicanos).

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